O Senado brasileiro aprovou um projeto de lei para fortalecer o ensino em tempo integral nas escolas do país. A proposta, agora encaminhada para a Câmara dos Deputados, estabelece que os alunos devem permanecer pelo menos sete horas diárias ou 35 horas semanais na escola nessa modalidade de ensino. Além disso, recomenda-se que os profissionais da educação tenham dedicação exclusiva a uma única instituição, visando aprimorar o ambiente educacional. O projeto também abre espaço para parcerias entre escolas, associações e instituições de ensino superior e profissional, ampliando as oportunidades de atividades extracurriculares.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), citados pela relatora Professora Dorinha Seabra (União-TO), apenas 18,2% dos alunos da educação básica estavam em programas de educação integral em 2022. Embora represente um avanço, esse número evidencia o desafio de expandir essa modalidade de ensino. Nos últimos anos, houve uma queda no número de escolas de tempo integral, passando de 29% em 2014 para 27% em 2022, segundo dados do Inep. Esse cenário ressalta a importância de investimentos e políticas públicas para promover a educação em tempo integral, garantindo uma formação mais completa e equitativa para os estudantes brasileiros.
Agora, com a aprovação do projeto pelo Senado, espera-se que a Câmara dos Deputados dê continuidade a esse debate e contribua para a construção de uma educação mais inclusiva e de qualidade em todo o país.