Redação com Agência Brasil
O governo federal vai encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), principal bandeira do governo de Jair Bolsonaro para a educação. Ele era executado em parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Defesa. Por meio dele, militares atuam na gestão escolar e na gestão educacional.
Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa será finalizado e que deverá ser feita uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das escolas.
Segundo o MEC, 216 escolas aderiram ao modelo nas cinco regiões do país. No Paraná, 12 unidades serão afetadas pelo encerramento do Pecim, incluindo o Colégio Estadual Vinícius de Moraes, em Colombo. Os demais colégios ficam nos municípios de Curitiba (2), Lapa, Apucarana, Cascavel (2), Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Rolândia e Ponta Grossa.
PECIM – O programa conta com a participação de militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares. Ele foi alvo de elogios e de críticas, além de denúncias de abusos de militares nas escolas. Desde que assumiu o governo, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda como finalizar o Pecim sem prejudicar as unidades que aderiram ao programa.
No ofício, o MEC informa que será iniciado um processo de “desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidas na implementação e lotado nas unidades educacionais”, e solicita aos coordenadores regionais do Programa assegurem “uma transição cuidadosa das atividades que não comprometa o cotidiano das escolas e as conquistas de organização que foram mobilizadas pelo Programa”, acrescenta o texto.
Com o encerramento do programa, de acordo com o MEC, cada sistema de ensino deverá definir estratégias específicas para reintegrar as unidades educacionais às redes regulares. A pasta diz ainda, no ofício, que está em tramitação uma regulamentação específica que vai nortear a efetivação das medidas.
ATUALIZAÇÃO – Em entrevista à Rádio CBN Curitiba, o governador Carlos Massa Ratinho Junior afirmou que as unidades do PECIM no Paraná continuarão no formato cívico-militar, mas sob gestão estadual.