Foto: Divulgação IAT
O Instituto Água e Terra do Governo do Paraná, divulgou um balanço preocupante nesta semana, de acordo com o IAT, mos últimos 16 anos as multas ambientais aplicadas no Paraná pelo órgão somaram mais de R$ 1,1 bilhão. Porém, segundo o instituto, a quantia de fato paga pelos infratores chega a 10% do total – cerca de R$ 101 milhões.
O órgão faz parte da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e afirmou que, de janeiro de 2005 a abril deste ano, foram emitidas 42.117 autuações.
Ainda segundo o IAT, os crimes ambientais mais comuns no período são relacionados a danos contra a flora, como desmatamento ilegal, corte de árvores isoladas de espécies nativas e protegidas e corte de vegetação nativa em área de preservação permanente. Essas infrações representam 34,8% das autuações.
Um Decreto estadual criado em 2019, denominado de Programa de Conversão de Multas Ambientais. A iniciativa permite substituir o pagamento da multa pela prestação de serviços de preservação, melhoria e recuperação do meio ambiente, informa o IAT.
As multas podem ter redução de até 60%, mas não dispensam o infrator de reparar o dano que tenha causado ao meio ambiente. A conversão não é permitida para infrações que tenham provocado morte de pessoas.
Para aderir ao programa, o infrator deve acessar o site do IAT, na aba conversão de multas.
Com o alto número de denúncias, são priorizadas as ações de combate às irregularidades. O órgão diz também realizar constantemente fiscalizações do cumprimento da regeneração de áreas destruídas.
Sobre a falta de efetivo, o IAT afirma que realizou recentemente o primeiro concurso público após 30 anos perdendo funcionários para aposentadorias, falecimentos e demissões. Segundo o instituto, os novos servidores estão passando por capacitações para atuarem nas atividades diárias do órgão.
O IAT afirmou ainda que não atua somente na fiscalização e emissão de multa, mas na educação ambiental e diversas outras atividades, como licenciamento, e que realiza diversas ações de conscientização sobre os crimes ambientais, especialmente sobre o desmatamento.