Violação de medida protetiva tem aumento de 30% na Capital

Nos últimos 45 dias, desde o início das medidas de distanciamento social como forma de prevenção ao novo coronavírus, o número de violações a medidas protetivas cresceu em 30% em Curitiba. De acordo com a Guarda Municipal, foram registradas 108 ocorrências deste tipo, enquanto no ano passado, no mesmo período, foram 83 casos.

Além de maridos, namorados e ex-companheiros, os casos se referem a medidas protetivas contra irmãos, filhos e outros membros da família. Foram 69 registros em março, mês com o maior número de ocorrências de violação de medida protetiva atendidas pela Guarda Municipal, junto com dezembro de 2019, quando se verificam os dados mês a mês desde 2018. Nos primeiros 15 dias do mês de abril, houve outras 39 situações e no acumulado, 2020 já supera o ano passado com larga vantagem, com 208 casos contra 153 em 2019. 

A medida protetiva é um mecanismo concedido pelo Poder Judiciário e previsto na Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006). Há proibição de condutas como a aproximação da vítima, com limite mínimo de distância determinado, além de não poder haver contato com a mulher ou que o agressor possa frequentar lugares previamente determinados. Em cada situação, o juiz estipula as restrições e, em caso de desobediência, a vítima aciona a Guarda Municipal e o agressor é conduzido para a delegacia de polícia. Quando a vítima liga para o telefone de emergência 153 da Guarda Municipal, a equipe de plantão mais próxima do local indicado é deslocada para o atendimento, que é considerado caso prioritário.