TCE-PR avalia atuação de Colombo durante a pandemia

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná publicou nesta semana o Relatório Geral de Fiscalização nº 83/2020, elaborado por sua Coordenadoria de Auditorias (CAUD). O documento é o resultado de um levantamento realizado pela Corte junto às prefeituras das 36 maiores cidades paranaenses entre abril e setembro deste ano. Colombo, naturalmente, está entre os municípios avaliados.

O objetivo do estudo, de acordo com o TCE, foi verificar o grau de esforço das administrações municipais em implantar ações para enfrentar as crises advindas da pandemia da Covid-19 nas áreas da saúde, da assistência social e do desenvolvimento econômico voltado à geração de emprego e renda. 

Colombo agiu de forma satisfatória?

Em um gráfico, o TCE apresentou o resultado consolidado do estudo, indicando os 19 critérios avaliados e seu respectivo status. Em Colombo, de todos os itens, apenas um foi qualificado de forma negativa, em que a resposta da gestão foi considerada não satisfatória. O órgão estadual entendeu que o Município não agiu adequadamente para que a população vulnerável recebesse o benefício assistencial do Governo Federal, ou seja, não criou programas ou meios para facilitar o acesso da população colombense ao Auxílio Emergencial. 

Em cinco pontos, Colombo foi avaliada de forma positiva, em que a resposta inicial da gestão foi considerada satisfatória. O Executivo criou um comitê de gestão de crise para coordenar as ações contra a Covid-19; agiu de forma a prevenir casos de Covid-19 no grupo de risco; tomou medidas para evitar o Contágio em UBS (Unidades Básicas de Saúde); criou um protocolo de monitoramento dos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 na Atenção Básica e está agindo de forma adequada para proteger a ocupação e renda da população rural.

Os outros demais 13 itens tiveram avaliação justificada. Traduzindo, após solicitação de documentação complementar, o gestor apresentou resposta aceitável. Nestes itens, foram avaliados: programa para a contratação de Agentes de Combate à Covid-19; monitoramento e mapeamento das áreas cuja vulnerabilidade socioespacial e alta concentração de habitantes por domicílio propicia a contaminação pela Covid-19; ações para evitar o contágio da população em situação de rua; ações de ajuda humanitária voltadas para a população carente; ações de prevenção de casos de violência doméstica e atendimento às vítimas no período de isolamento social; apoio psicológico de modo remoto à população; divulgação de forma adequada de  informações confiáveis à população; medidas para auxiliar no tratamento de pessoas infectadas; conhecimento da real situação epidemiológica; ocupação dos profissionais de saúde de modo adequado; ações para proteger a ocupação e renda da população com emprego formal; ações para proteger a ocupação e renda da população com emprego informal e criação de programa para a ocupação e complementação de renda da população jovem.

O TCE não divulgou um parecer individual,, mas considerou que, de um modo geral, as iniciativas adotadas foram avaliadas positivamente. O relatório completo pode ser acessado aqui.

Municípios

Os municípios avaliados no levantamento foram: Almirante Tamandaré, Apucarana, Arapongas, Araucária, Cambé, Campo Largo, Campo Mourão, Cascavel, Castro, Cianorte, Colombo, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Ibiporã, Irati, Londrina, Marechal Cândido Rondon, Maringá, Palmas, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco, Pinhais, Piraquara, Ponta Grossa, Prudentópolis, Rolândia, São José dos Pinhais, Sarandi, Telêmaco Borba, Toledo, Umuarama e União da Vitória.