Pesquisando: Alep

Parlamentares, juristas e especialistas debatem os desafios e limites da liberdade de expressão no Brasil   A Assembleia Legislativa do…

Projeto de lei 655/2021, que veda o passaporte da vacina em todo o Paraná, será votado em primeiro turno na sessão plenária desta segunda-feira.

Esta semana o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, encaminhou na segunda-feira (28) para a Assembléia Legislativa do Paraná (Alep) o projeto de lei nº 16/2022 que visa a correção da tabela de subsídios da polícia Militar (PM), polícia Civil (PC) e polícia Científica.  

Na terça-feira (29) o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, anunciou a liberação de R$ 109 milhões destinados a investimentos em áreas ambientais de 284 municípios. As ações partem da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest).

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) revogou nesta semana a lei que regulamenta o homeschooling no Paraná. Por unanimidade de votos, o órgão especial da Corte declarou inconstitucional o ensino domiciliar no estado, sob a alegação de que a competência para aprovar esta medida é federal, não estadual.

O secretário de Saúde do Paraná, Beto Preto, disseque o Governo aguarda passar a “ressaca” pós-Carnaval para iniciar as negociações com a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) a respeito da flexibilização do uso de máscaras de proteção contra a covid-19 no estado. Segundo o secretário, o objetivo é analisar os números de casos confirmados da doença após o período de feriado.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa do Paraná (Alep) analisou na terça-feira (22) o aumento salarial dos funcionários públicos. Ao todo, cinco propostas protocoladas no dia 26 de fevereiro sugerem um aumento de 9,32% para os servidores.

Projeto agora será encaminhado para a Comissão de Saúde da Alep para depois serdebatido no plenário da Assembleia

Sonho antigo de toda a população colombense, o projeto de construção do Hospital Geral de Colombo vem recebendo importantes avanços no início de 2022.

Na última quarta-feira, a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) realizou a sessão de instalação da quarta Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. Na solenidade, o governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Junior, entregou ao presidente da ALEP, deputado Ademar Traiano, a mensagem e o plano de governo do Poder Executivo para este ano. No documento, o Governo expõe a situação econômica e financeira do Paraná e as ações a serem desenvolvidas ao longo do período.

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária remota da última segunda-feira, 26, dois projetos de decreto legislativo (9/2021…

Na última terça-feira, 23, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) foi palco da audiência pública Combate ao Racismo, promovida pelo…

Aconteceu nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná para…

Na próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, os deputados que integram a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná para o…

O deputado estadual Delegado Recalcatti (PSD) encaminhou nesta semana um expediente ao Governo do Estado solicitando a apresentação de um…

Um balanço divulgado pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) apontou que em 2020, um total de 306 projetos se tornaram…