A Prefeitura Municipal anunciou nesta terça-feira, 21, que a abertura das inscrições e do recadastramento para o Programa Passe Escolar 2020 iniciam no dia 27 de janeiro. O projeto é uma iniciativa do executivo municipal por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude. As inscrições serão realizadas no Departamento de Juventude, na Regional Maracanã, que fica localizada na Rua Durval Ceccon, 664.
O Passe Escolar tem como objetivo beneficiar estudantes de Colombo que estão regularmente matriculados em instituições públicas ou particulares de Ensino Superior e Pós-Médio subsequente, que possuem bolsas de estudo igual ou superior a 50% da mensalidade e que residam a mais de 1.500 metros da unidade de ensino.
O benefício oferece a redução de 50% no valor da tarifa do transporte coletivo e os critérios estabelecidos seguem as leis 1195/2010 e 1491/2018, as quais oferecem aos estudantes do município a meia passagem. Para os estudantes que desejam renovar o seu cadastro, precisam comparecer no Departamento da Juventude até o dia 21 de fevereiro para realizar o recadastramento.
Os interessados devem estar munidos de cópia do RG e CPF do aluno e de todos que residem no mesmo domicílio; comprovante de residência atualizado (nome do aluno ou um dos demais residentes); comprovante de renda, cópia da carteira de trabalho (se for por contrato levar cópia) e últimos três holerites; declaração de matrícula atualizada, comprovando o vínculo com a instituição e o semestre vigente (a declaração deve conter a assinatura e o carimbo da instituição ou o código de validação, caso retirada do portal do universitário); documento que comprove a porcentagem da bolsa institucional do aluno (igual ou superior a 50%). Se o aluno ou quem residir com o mesmo for autônomo, fazer uma declaração reconhecida em cartório, comprovando o valor da renda. É necessário que o aluno possua o cartão Metrocard para que seja depositado o valor das passagens.
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