História no Jornal - Feminicídio - Jornal de Colombo

História no Jornal – Feminicídio

História no Jornal – Feminicídio

Nesta semana, a coluna História no Jornal foi escrita pela aluna Giovanna Gasoto, que trata sobre a questão do feminicídio

O termo “feminicídio” foi usado pela primeira vez pela socióloga Diana Russell em 1976. Russell integrou a Corte Internacional de Crimes contra as Mulheres e fundamentou a ideia de criar uma definição específica para homicídios que são exercidos contra as mesmas. No entanto, essa definição ganhou destaque no Brasil apenas a partir de 9 de março de 2015, quando a Lei Federal 13.104/15, popularmente conhecida como ‘’Lei do feminicídio’’entrou em vigor.

Essa lei revisou o Código Penal Brasileiro para incluir o assassinato contra a mulher como padrão de homicídio e o classificou como crime hediondo, com penas mais pesadas. Tudo isso com a proposta de punir os infratores e diminuir a quantidade de crimes cometidos levando em consideração a violência de gênero.

É considerado feminicídio quando o crime é motivado pela misoginia, ou seja, a aversão ao fato da vítima ser do gênero feminino. Os delitos com essa classificação envolvem: atos de humilhação sexista, violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Observando os dados retirados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública referente aos números de 2019, houve um aumento de 7,1% dos casos de feminicídio, chegando a 1.326 mulheres mortas no primeiro semestre do ano de 2020. Destas 89,9% foram mortas pelo companheiro ou ex-companheiro.

Em razão desses altíssimos índices, o Brasil atualmente assume o quinto lugar no ranking mundial da violência contra a mulher. A maior parte dos feminicídios são decorrentes de relacionamentos nos quais os homens têm um sentimento de posse sobre as mulheres. Pois parte da sociedade tem o hábito de ver a mulher como uma propriedade masculina e ignorar o fato de que a mulher do século XXI deixou de ser coadjuvante para assumir um lugar diferente na sociedade, com novas liberdades, possibilidades e responsabilidades, dando voz ativa a seu senso crítico. Deixou-se de acreditar na inferioridade natural da mulher diante da figura masculina.

Por isso, dissertar a respeito do Feminicídio é de extrema importância no combate aos crimes de gênero e é fundamental para promover uma educação que respeite a figura feminina. Discorrer sobre os direitos das mulheres e a igualdade de gênero são medidas que devem ser introduzidas no contexto familiar e reforçadas durante a educação infantil.

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