Ações articuladas entre o Ministério da Previdência, a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) evitaram um prejuízo projetado de R$ 393,8 milhões à Previdência Social em 2024. Os resultados foram obtidos por meio de 74 ações da Força-Tarefa Previdenciária, que realizou 52 operações especiais e 22 flagrantes.
De acordo com a Coordenação-Geral da Inteligência da Previdência Social (CGINP), o montante considera pagamentos que poderiam ter sido realizados a beneficiários fraudulentos, caso as ações não tivessem ocorrido. Em 2023, a Força-Tarefa cumpriu 344 mandados judiciais, entre eles 99 de prisão, sendo quatro contra servidores públicos, além de um afastamento de funções. Também foram executados 277 mandados de busca e apreensão, culminando em 33 prisões em flagrante.
Ainda que a CGINP estime em R$ 221 milhões os pagamentos indevidos referentes a fraudes detectadas, o prejuízo seria muito maior sem as ações preventivas, alcançando os R$ 393,8 milhões projetados. Para 2025, a coordenação trabalha na capacitação de servidores para identificar fraudes que utilizem crimes cibernéticos e novas tecnologias.
Ao longo de 2023, a CGINP iniciou 80 análises de casos de fraude e concluiu outros 79, posteriormente encaminhados à Força-Tarefa Previdenciária para investigação. Com base nesses relatórios, a Polícia Federal instaurou 46 inquéritos relacionados a esquemas estruturados de fraudes previdenciárias.
Entre as operações de maior destaque, está a Mercado de Dados, que desarticulou três organizações criminosas envolvidas na contratação irregular de empréstimos consignados para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A operação cumpriu 18 mandados de prisão preventiva e 29 de busca e apreensão em 24 cidades brasileiras.
Segundo a CGINP, esses esquemas resultaram em R$ 32,8 milhões obtidos ilicitamente pelos criminosos por meio da exposição de dados de segurados da Previdência Social, que possibilitaram a contratação dos empréstimos. Apesar disso, não houve prejuízo direto aos cofres públicos, mas sim às instituições financeiras.
As fraudes estão mais sofisticadas, demandando investimentos em tecnologia e qualificação de equipes. Planejam-se parcerias com empresas de cibersegurança e uso de inteligência artificial para cruzar dados, antecipar fraudes e fortalecer os sistemas da Previdência Social.
As ações da Força-Tarefa têm um impacto social significativo, ao evitar perdas milionárias e assegurar que os recursos sejam destinados aos beneficiários legítimos. Isso contribui para o equilíbrio financeiro da Previdência e reforça a confiança da população nos órgãos de fiscalização. Especialistas enfatizam que a continuidade dessas operações é essencial para a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro.
Fonte: Agência Brasil
