Relatório da Polícia Federal detalha repasses milionários e aponta uso de familiares, empresas de fachada e até um Porsche de luxo como parte do esquema fraudulento investigado pela Operação Sem Desconto.
A Polícia Federal identificou o repasse de mais de R$ 17 milhões a ex-diretores do INSS por meio de intermediários ligados a associações que aplicavam descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas. O esquema, revelado pela Operação Sem Desconto, pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões.
A Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23 de abril pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), segue em andamento com a revelação de novos detalhes sobre a extensão do esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo relatório da PF, representantes e ex-diretores do órgão receberam ao menos R$ 17 milhões de pessoas e empresas apontadas como intermediárias de entidades que realizavam descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas.
Entre os beneficiários diretos do esquema estão André Fidelis, ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, e Alexandre Guimarães, que ocupava a Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação. Ambos teriam recebido valores por meio de terceiros, incluindo parentes e empresas próprias. O advogado Eric Fidelis, filho de André, teria embolsado cerca de R$ 5,1 milhões das empresas ligadas às associações investigadas. Já Alexandre Guimarães aparece com movimentação superior a R$ 300 mil, viabilizada por meio de uma empresa registrada em seu nome.
Outro nome de destaque no relatório é o de Virgílio Oliveira Filho, então procurador-geral do INSS, afastado pela Justiça. De acordo com a PF, Virgílio utilizava a esposa como intermediária para receber valores, incluindo transferências diretas em dinheiro e bens de alto valor. Entre os itens recebidos está um Porsche Taycan, avaliado em mais de R$ 500 mil. No total, empresas ligadas ao casal teriam movimentado mais de R$ 11 milhões.
A figura central do esquema, segundo a PF, é Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Apontado como principal operador, ele é sócio de 22 empresas, muitas delas do tipo Sociedade de Propósito Específico (SPE), criadas para dificultar a rastreabilidade dos repasses. Pessoas e empresas ligadas a ele movimentaram R$ 53,5 milhões oriundos das entidades associativas.
A Operação Sem Desconto revelou que o esquema se baseava na celebração de Acordos de Cooperação Técnica entre o INSS e diversas entidades associativas, que permitiam o desconto automático de mensalidades sem autorização formal dos beneficiários. Em muitos casos, os aposentados sequer tinham conhecimento das cobranças, e há indícios de falsificação de documentos, inclusive envolvendo pessoas com deficiência sem capacidade legal de consentimento.
A CGU aponta falhas graves na verificação de autorizações e reforça que os Acordos foram usados para institucionalizar o golpe. O prejuízo potencial aos cofres públicos e aos beneficiários pode chegar a R$ 6,3 bilhões. As investigações continuam e novas fases da operação são esperadas.
MINISTRO CARLOS LUPI DEVE CAIR?
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, não deve sair do governo Lula (PT), a não ser que tenha envolvimento comprovado no esquema que revelou o desvio de dinheiro de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), apurou o UOL News, do Canal UOL.
Na semana passada, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, pediu demissão após ter sido alvo da Operação Sem Desconto.