Hoje vamos falar de alguns pontos acerca das procurações, sem esgotar o tema, o que seria missão impossível nesse breve texto. 

Procuração é o instrumento por meio do qual uma pessoa (física ou jurídica) nomeia outra para atuar em seu nome. O que nomeia, que “passa” os poderes, é o outorgante. O que é nomeado, que “recebe os poderes”, é o outorgado ou procurador. Assim, por exemplo, se Pedro nomeia Bruna como sua procuradora, Bruna vai agir em nome de Pedro. Isso significa que o que ela fizer, de bom ou de ruim, usando os “poderes” que recebeu, irão recair – via de regra e aos olhos de terceiros – sobre Pedro. Daí já dá para perceber a importância de bem escolher quem vai ser seu procurador, certo? Estamos aqui falando do “QUEM”, que exige confiança. 

Outro ponto importante e que pode ser definido pelo outorgante é “O QUE”, ou seja, quais os poderes que o outorgado tem. Se a procuração versar sobre imóvel, é possível dizer se o outorgado está autorizado a vendê-lo ou não, por exemplo. Se for poderes de acesso ao banco, o outorgante pode definir se o outorgado pode, ou não, verificar extrato, realizar transferências etc. essa boa delimitação d´O QUE é importante para demarcar a atuação do outorgado. Se extrapolar, pode vir a ser responsabilizado.
O QUANDO também pode ser delimitado, uma vez que a procuração pode versar sobre poderes a serem exercidos em um determinado prazo; ou mesmo, pode-se chegar à conclusão de que deixar um prazo indeterminado é o melhor caminho. 

Outros detalhes podem ser estabelecidos pelo outorgante, como por exemplo se o outorgado pode ou não nomear outra pessoa para agir em seu nome, como que “passando para outra pessoa os poderes que recebeu”. Estamos aqui falando da vedação ou não do que jurídica e tecnicamente chamamos de “substabelecimento”. Não preciso nem dizer que isso impacta diretamente no “QUEM” que vimos acima.

Com esse pequeno texto, espero ter demonstrado que a procuração – embora pareça simples – tem diversos detalhes e consequências importantes, e até mesmo de certa complexidade. Assim, quando da elaboração desse instrumento, é necessário compreender a situação como um todo, analisar as possibilidades e os riscos, e então definir os contornos. No caso dos Tabeliães de Notas, diante de um pedido de lavratura de procuração pública, a lógica é a mesma. Cabe conhecer o caso e, então, orientar.

Maria Fernanda Meyer Dalmaz é Tabeliã de Notas e Registradora Civil do Cartório Roça Grande 

Deixe comentário

Seu endereço de e-mail não será publicado. Os campos necessários são marcados com *.