Foto: Jasmine Wallace/ nappy.co

Se fosse obrigatório passar por alguns estágios antes do casamento, de modo que a cada estágio fosse acrescido um grau a mais de, digamos assim, seriedade, poderíamos estabelecer os níveis conforme o título deste texto: Flerte – Namoro – União Estável – Casamento.

Sabemos que na vida real nem sempre todos passam por essas etapas. Na prática, certamente você já viu alguém que “pulou” direto do flerte para o casamento; ou outro que experimenta união estável eterna, sem “avançar” a casa do casamento. Não há um caminho único certo, e assim como a vida, os relacionamentos também são dinâmicos. 

Isso não quer dizer, no entanto, que essa dinâmica permita um descuido com relação às consequências jurídicas. Ora, se tiver união estável de fato – ainda que não haja nada; repito: nada, por escrito – há consequências jurídicas, inclusive patrimoniais. 

Assim, para que tanto o casal quanto terceiros conheçam as reais intenções e configuração jurídica do relacionamento, além de compreender melhor as consequências daí advindas, nada melhor do que documentá-la, formalizá-la. 

O melhor caminho e mais seguro juridicamente para documentar tais situações passa pelos Cartórios. Pode ser uma escritura de namoro, ou mesmo namoro “qualificado” (como o STJ já tem aceitado), que serve justamente para reafirmar, dentre outras coisas, que união estável não é. Pode ser união estável. Esses lavrados no Cartório de Notas. Ou ainda, pode ser o casamento civil, cuja habilitação e solenidade se passam perante o Cartório de Registro Civil. E se tiver pacto antenupcial? De novo, Cartório de Notas.

Desse modo, será possível saber alguns detalhes como: há necessidade de autorização de um para a venda de um imóvel em nome de outro? Se um dos dois falecer, o outro tem direito a alguma coisa? E por aí vai. 

Muito importante, a meu ver, buscar orientação sobre as opções e escolher a melhor forma de documentar a situação jurídica vivida. Se não, depois não adianta, com o devido respeito, ficar somente “meditando sobre o que de fato aconteceu”, como escreveram Gabriel De Moura Passos, Seu Jorge e Adriano Trindade na música “Quem não quer sou eu”. Depois? Depois, Inês é morta. Quer dizer, pelo menos alguma discussão, quem sabe até judicial. Melhor, e muito mais seguro e prático, prevenir, não é mesmo?

Maria Fernanda Meyer Dalmaz é Tabeliã de Notas e Registradora Civil do Cartório Roça Grande