Se tem uma certeza na vida, é a morte. E precisamos falar sobre ela. E também sobre o pós morte. Tem espera ou susto, tem luto, tem alguém para cuidar dos trâmites, dos papéis. Eles são necessários, é verdade. E cada um, geralmente, tem uma razão de ser. 

A declaração de óbito (“DO”) deve ser preenchida e assinada por um médico. É lá, nessa guia oficial que segue um modelo padrão no Brasil todo e tem controle de emissão, em que se verifica quem é o falecido, quantos anos tinha, quais as causas do falecimento, dentre outros elementos. É de lá que se extrai grande parte das informações para que seja registrado gratuitamente o óbito no Cartório de Registro Civil da cidade do falecimento ou do local de residência do finado. 

A partir do registro são emitidos uma série de comunicados, por exemplo ao INSS, a fim de confirmar que o falecido está de fato e de direito morto. Nessa parte, a família não precisa se preocupar, pois uma vez registrado o óbito, é o Cartório quem providencia todos os comunicados. 

Com o registro é que se tem oficialmente o documento do óbito. O cônjuge sobrevivente passa a ser viúvo. Às vezes meeiro, às vezes herdeiro, a depender do regime de bens. Quem mais de direito passa a ser herdeiro, e por aí vai. Antes disso, apenas um talvez. 

E se o falecido tiver deixado bens e direitos, eles podem vir a ser partilhados entre os eventuais meeiros ou herdeiros. O procedimento para se fazer isso é o “inventário e partilha”, que pode ser feito por qualquer Cartório de Notas de confiança das partes, à livre escolha, com relação a bens e direitos do território nacional, havendo consenso entre os interessados, e desde que nenhum deles seja incapaz (juridicamente falando). Há casos em que até mesmo tendo havido testamento é possível lavrar o inventário em Cartório.

Os trâmites todos são muito mais simples do que as pessoas interessadas pensam. De maneira alguma, sem esquecer do sofrimento pela perda de um ente querido, a notícia que trago é essa: cuidar dos papéis é mais simples do que se pensa. E quanto antes tudo for feito, antes toda essa parte estará resolvida. Ficam as lembranças, as memórias, a história. E o grande respeito por cada falecido.

Maria Fernanda Meyer Dalmaz é Tabeliã de Notas e Registradora Civil do Cartório Roça Grande