Sou Tabeliã de Notas e Registradora Civil. Antes disso, mulher, mãe de dois, bacharel em direito, ex-advogada, profissional do direito, concursada, e claro, eterna estudante.  

Uma das minhas funções ao escrever os textos para esse estimado Jornal de Colombo é trazer informação de qualidade aos leitores, em especial as relacionadas ao meio jurídico, notarial e registral. Minha área de atuação, e de paixão.  

Hoje, pensando sobre o tema, depois de passar por tantos atos em espécie (escrituras, atas notariais, procurações etc.) decidi pelo retorno ao básico, respondendo para que servem os Cartórios. Vamos lá, então.  

Um pouco de história e contextualização: os Cartórios – e em especial os Notários – existem há muitos e muitos anos (na Roma antiga, por exemplo), sendo uma das profissões de grande confiança, e necessária, não apenas no Brasil, mas em pelo menos uma centena de países.  

Segundo o Colégio Notarial, seção de São Paulo, “os cartórios – somando todos os tipos – existem em mais de 100 países, abrangendo ¾ da população mundial, o que corresponde a 60% do PIB global. Dessa forma, contribuem para a desburocratização, a prevenção de litígios, a pacificação social e o combate à lavagem de dinheiro, auxiliando o Poder Público”.  

Destes, pelo menos 88 países estão inscritos na União Internacional do Notariado Latino, de que fazem parte Brasil, Alemanha, Espanha, Itália, Portugal, Rússia, dentre outros. Ficou espantando, pois achava que “Cartório é coisa do Brasil”?  

Pois, não temos essa exclusividade, pois não somos os únicos que notamos a importância de um profissional do direito imparcial, técnico e sujeito a uma série de regras para auxiliar na segurança jurídica de todos, indistintamente.  

No Brasil, há diversos tipos de Cartórios extrajudiciais, que são os que fazemos referência aqui. São eles: Tabelionato de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Protesto, Registro de Imóveis, Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Registro de Títulos e Documentos. Todos podem, de certo modo e conforme a Lei Federal nº 8.935/1994, ser chamados de “Cartório”, e daí que nascem algumas confusões aos não operadores do direito, ou mesmo aos operadores que não atuam diretamente no “extrajudicial”. Quem faz o que, se pergunta um. Fui protestado, e agora onde vou resolver? Indaga o outro.  

Então, passada essa introdução histórica e contextualização, nas próximas semanas irei falar um pouco de cada uma das especialidades, e prometo que quem me acompanhar irá compreender um pouco melhor desse mundo notarial e registral. Vamos juntos? 
 
Maria Fernanda Meyer Dalmaz é Tabeliã de Notas e Registradora Civil do Cartório Roça Grande e Membro da Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral.