Dia 11 de agosto. Era uma data muito esperada por mim em cada ano da faculdade de Direito que cursei na UniCuritiba. Isso porque era o dia do advogado, profissão que grande parte dos meus professores exerciam e também que viria a ser exercida pela maioria dos colegas de classe. Era, portanto, dia de festa, “dia da pendura honesta” (isso mesmo, era pendura, mas era honesta – a gente pagava antecipado e se divertia brincando que estava pendurando para nunca mais voltar). Desde já, parabéns aos advogados pelo dia!

Agora, depois de quase 5 anos sem a minha OAB, e não mais atuando como advogada por questões legais – afinal, ser tabeliã e registradora implica em impedimento de atuar também como advogada – nessa semana é impossível não recordar dos meus tempos de advogada: primeiro em escritório de advocacia, depois em empresa pública (também, assim como no Cartório, concursada), e por fim, nos anteriores à assunção da titularidade do Cartório, em jurídico interno de uma empresa de grande porte com atuação em toda a América Latina.

Não tenho dúvidas de que esse caminho percorrido contribuiu para minha formação como pessoa e profissional (separando aqui o pessoal do profissional por questões didáticas, pois se misturam e não sei como seria diferente). E num ponto em especial os caminhos ainda se cruzam, e ter trabalhado como advogada, creio eu, auxilia na compreensão de uma área muito importante: a advocacia extrajudicial. 

Pois bem. Advocacia extrajudicial é a advocacia voltada às soluções de conflito ou prevenção de litígios, buscando a segurança jurídica dos clientes, fora do Poder Judiciário. Onde, se não no Judiciário? Essencialmente, nos Cartórios. 

Afinal, por que judicializar o que pode ser resolvido administrativamente, direto nos Cartórios? Exatamente isso que tem ocorrido cada vez mais, pois os clientes e advogados percebem cada vez mais as vantagens de se resolver amigavelmente situações como: inventário, divórcio, dissolução de união estável, partilha, usucapião, para citar os principais atos que podem ser lavrados em Cartório de Notas com a assistência dos advogados. 

Tais atos facilitam a vida das pessoas, resolvem de maneira rápida o que levaria talvez anos no Judiciário. Quanto há consenso, e não se discute interesses de menores de idade ou incapazes, é uma via prática para a paz social. Traz a segurança jurídica necessária à sociedade. 

Quem precisar de um desses atos, sugiro que busque orientação do Cartório de sua confiança, e discuta com seu advogado a possibilidade de resolver no extrajudicial. 

E aos advogados que ainda não descobriram essa via, sugiro fortemente que repensem sua atuação, busquem também conversar com tabeliães e registradores, procurem a via extrajudicial. É benéfico aos clientes, e esse certamente deve ser seu objetivo.

Não à toa, os números de atos extrajudiciais relativos à inventários, divórcios, entre outros, vem aumentando significativamente em todo Brasil, e grande parte disso se deve aos advogados conectados com a realidade, atentos às novidades legislativas, e que buscam efetivamente as melhores soluções jurídicas aos seus clientes.

Maria Fernanda Meyer Dalmaz é Tabeliã de Notas e Registradora Civil do Cartório Roça Grande e Membro da Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral.