Operação revela que o Sindinapi atuou por quase um ano sem cumprir exigências legais para descontar valores de benefícios; fraudes podem ter movimentado cifras bilionárias.
A Polícia Federal revelou, em relatório sobre um esquema bilionário de fraudes no INSS, que o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindinapi) operou irregularmente por quase um ano, realizando descontos indevidos em aposentadorias e pensões — sem validação de biometria facial dos beneficiários, exigida por norma oficial desde março de 2024.
A Operação Sem Custo, deflagrada pela Polícia Federal, colocou sob os holofotes um esquema de fraudes milionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com envolvimento direto de entidades associativas e suspeitas de favorecimento interno. Entre os investigados está o Sindinapi, sindicato cujo vice-presidente é José Ferreira da Silva, o “Frei Chico”, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com relatório da PF, o Sindinapi realizou descontos associativos em aposentadorias e pensões durante quase um ano, sem atender aos critérios de segurança previstos na Instrução Normativa PRES/INSS nº 162. Essa norma, publicada em março de 2024, determinava que apenas entidades com biometria facial validada de seus associados poderiam receber repasses via folha de pagamento dos beneficiários.
Apesar da norma, o INSS, por meio de uma “solução biométrica transitória”, permitiu — a partir de junho de 2024 — que novos descontos fossem processados mesmo sem a validação completa da biometria. Segundo as investigações, a mudança foi articulada após pedidos de entidades do setor, entre elas o próprio Sindinapi e a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), também mencionada no relatório.
Esses descontos são debitados diretamente das contas dos beneficiários, mas muitos aposentados relataram nunca terem autorizado as cobranças — alguns sequer conheciam as entidades envolvidas.
A Polícia Federal cita nominalmente dois ex-integrantes do alto escalão do INSS como peças-chave na liberação irregular dos descontos: Geovani Batista Spiecker, então diretor substituto de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, e Alessandro Stefanutto, ex-presidente da autarquia. Ambos foram afastados dos cargos.
Além do Sindinapi, outras entidades e empresas teriam se beneficiado com a medida transitória: a Amar BR e a Masterprev. A PF também levantou suspeitas sobre um possível conflito de interesses envolvendo o presidente do Sindinapi, Milton Baptista de Souza Filho, que atua como representante da Crecresp — corretora de seguros e planos de previdência complementar. Segundo os investigadores, a associação pode ter sido usada para direcionar vantagens comerciais à empresa.
Apesar de estar na vice-presidência da entidade, Frei Chico não é investigado diretamente e seu nome não foi citado no relatório da PF. Em nota oficial, o Sindinapi declarou que “a proteção dos direitos dos aposentados é uma prioridade fundamental para garantir uma sociedade mais justa e solidária”.
A equipe de reportagem entrou em contato com o INSS, mas não obteve resposta.
Fonte: CNN Brasil
