Resultados apontam para a recuperação financeira de Curitiba

Já sob influência das medidas de ajuste tomadas pelo município desde o começo do ano, os dados fiscais do segundo quadrimestre do ano apontaram resultados mais sustentáveis, de acordo com o secretário municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, que participou de audiência pública para prestação de contas na Câmara Municipal na última quarta-feira (27),

Nos 12 meses encerrados em agosto, as receitas foram superiores às despesas em R$ 406 milhões – R$ 4,9 bilhões contra R$ 4,5 bilhões. Esse desempenho se deveu ao forte controle de gastos feito pela gestão para contornar o déficit orçamentário de R$ 2,1 bilhões e começar a pagar dívidas de R$ 1,2 bilhão herdadas da gestão anterior.

Sem controlar os gastos, diz Puppi, não seria possível reverter o quadro que ameaçava o funcionamento da cidade, com possível paralisação de serviços e de entrega de produtos e serviços por parte de fornecedores, além de comprometimento da capacidade de pagamento dos salários. “Felizmente, nada disso aconteceu, graças aos ajustes.”

Outro resultado relevante foi a redução das despesas sem empenho realizadas em 2016 e exercícios anteriores, que somavam R$ 614 milhões no começo do ano e em agosto caíram para R$ 248 milhões.

Caixa carimbado
A volta da sustentabilidade na gestão orçamentária também é demonstrada na disponibilidade líquida de caixa do município: R$ 827 milhões, já deduzidos os restos a pagar e as despesas sem empenho. Não se trata, no entanto, de um dinheiro de livre utilização. A maior parte, 85,3%, é “carimbada”, devendo ser usada, por lei, em convênios e repasses específicos. O restante garante os compromissos habituais do município, sendo que a falta de disponibilidade representa possível não pagamento de obrigações contratadas.

Os resultados ganham ainda mais importância na medida em que as transferências correntes para o município tiveram queda de 2,4% e receitas com impostos estão em muitos casos em queda livre – o Imposto sobre Serviços (ISS) este ano voltou ao patamar de 2013 devido à crise econômica.

Ato contínuo
De acordo com Puppi, a situação da cidade vem melhorando paulatinamente, mas exige medidas permanentes até que se volte a ter uma situação de normalidade fiscal, que será conquistada ao longo da gestão.

“O que fizemos até agora foi trazer de volta a racionalidade nas contas”, afirma. “Precisamos retomar a capacidade de investimento, que está num nível muito baixo. Isso só vai acontecer depois de cumprirmos todas as obrigações e quando as receitas voltarem a crescer.”

Para o ano que vem, a previsão de investimentos do município é de 4% do Orçamento, cerca de R$ 400 milhões, mais do que o dobro do registrado para 2016.

Números reais
Puppi destacou aos vereadores que os resultados orçamentários passaram a incluir todas as despesas do município.  “No passado, muitas vezes o resultado ficava no azul [positivo] por que havia despesas que não eram contabilizadas”, disse o secretário. “Nossa opção é apresentar tudo de forma transparente e ter um resultado orçamentário confiável.”

FOTO – Valdecir Galor/SMCS

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