Cartório de Colombo passa a reconhecer o vínculo sem a via judicial

Agora já é possível realizar o reconhecimento da paternidade socioafetiva – quando o vínculo não é biológico, mas a pessoa estabelece laços afetivos de paternidade com a criança – direto nos Cartórios de Registro Civil do Estado, sem a necessidade de contratação de advogado e autorização judicial. No cartório de Registro Civil de Colombo,  até o momento, já foram feitos cinco reconhecimentos socioafetivos no último mês.

A novidade foi possibilitada pela edição do Provimento nº 63 da Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconheceu a igualdade da “verdade afetiva” perante a “verdade sanguínea”, deixando o reconhecimento mais rápido e econômico para a família e para o Judiciário.
Antes, a criança que não possuísse registro paterno, mas cujo pai afetivo quisesse reconhecê-la, deveria ingressar com pedido na Justiça. Agora, quem quiser fazer o reconhecimento, poderá proceder com o reconhecimento espontâneo da paternidade socioafetiva perante o Oficial de cartório mediante a apresentação de documento de identificação com foto e certidão de nascimento do filho, em via original ou cópia autenticada.

“Trata-se de mais uma contribuição dos cartórios para o processo de desburocratização da vida das pessoas, tornando um procedimento longo e custoso mais fácil, ágil e econômico para o cidadão, pois basta se dirigir ao cartório e realizar o reconhecimento da paternidade socioafetiva”, explica Elizabete Regina Vedovatto, vice-presidente do Instituto de Registro Civil das Pessoas Naturais do Paraná (Irpen/PR) e oficial do cartório de Colombo.

Na última quarta-feira, 31, o Jornal de Colombo teve a oportunidade de acompanhar um reconhecimento socioafetivo. O jovem Brayan Jordão Ribeiro dos Santos esteve ao lado da mãe, Juliane Jordão Barboza, e do pai biológico para assinar os documentos necessários no Cartório Vedovatto, no centro da cidade. Com eles, o pai socioafetivo da criança, Caio Fressatto, também esteve presente e explicou a escolha pela mudança. “Agora que ele já está mais velho e me reconhece parte da família, achamos que se tornou necessário. Em breve o Brayan terá uma irmã e tudo ficará mais fácil para se assimilar depois dessa mudança na certidão”, explicou.

O procedimento é muito rápido, precisa contar com a participação dos pais biológicoss e pode ser agendado direto no cartório ou por telefone. Antes de qualquer mudança, a responsável realiza uma pequena entrevista com os envolvidos, para confirmar que o reconhecimento é de fato necessário e benéfico para as famílias.

Foto – Marcos Garcia

error: Content is protected !!