Secretaria abre consultas públicas sobre política para as mulheres

A Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social abriu espaço a sugestões da população para a conclusão do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres 2018-2021. As contribuições devem ser encaminhadas em formulário próprio até 15 de fevereiro, seguindo três diretrizes básicas: promoção da igualdade e enfrentamento aos preconceitos; fortalecimento institucional e da participação social e combate à violência.

A versão preliminar do Plano de Ação foi desenvolvida em conjunto com secretarias estaduais políticas públicas e com a sociedade civil, por meio do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher. “Neste momento, procura-se a ampla participação popular por meio de plataforma on-line”, comentou Ana Cláudia Machado, coordenadora da Política da Mulher, pela Secretaria de Estado da Família.

COMO PARTICIPAR
Para orientar quem quer colaborar com a elaboração do plano estadual, estão disponíveis os arquivos com os objetivos e as ações propostas para cada uma das diretrizes: “Promoção da igualdade de gênero e da equidade, com enfrentamento aos preconceitos, para o protagonismo de todas as mulheres e meninas”; “Fortalecimento institucional e da participação social para universalidade das políticas”; e “Eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres”.

Há duas possibilidades de sugestão. O interessado pode sugerir a inclusão de um novo objetivo ou ação ou a modificação de redação ou meta. No formulário disponível deve-se preencher apenas a questão Sugestão de Inclusão ou Sugestão de Alteração/Inclusão, conforme o caso, indicando a diretriz ou o número do objetivo.

ETAPAS
Esta é a última etapa da elaboração do plano. Para embasar as discussões, foi realizado o estudo situacional a partir de dados oficiais, considerando o que foi abordado pela Conferência Estadual de Políticas para Mulheres. O resultado foi analisado pelas conselheiras estaduais que levantaram outros problemas, que não estão embasados por dados. O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher é formado, em igual número, por membros da sociedade civil e do governo estadual.

Em seguida, foram estabelecidas algumas linhas de ação por parte do estado, de acordo com a atuação de cada secretaria. Assim, chegou-se à etapa atual, que prevê a participação da população na solidificação do Plano Estadual. A versão final será discutida e aprovada pelo Conselho Estadual.

FOTO – SEDS

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